(Texto de Luís Pontes, publicado no jornal Voz de São João em 24/06/2023 – reeditado)
Estávamos comentando, nesta coluna, sobre os primeiros vereadores eleitos em S. João Nepomuceno desde quando esta cidade obteve a sua 3ª e definitiva emancipação política, no ano de 1880. E então, dissemos que esses novos representantes municipais tomaram posse no dia 7 de janeiro de 1883, com exceção de um deles, o Comendador João José Medina, que não estando presente naquela sessão inaugural, prestaria juramento e tomaria assento na 1ª reunião ordinária, realizada no dia seguinte.
Porém, ainda na sessão inaugural de 7 de janeiro, quando se encontravam presentes oito dos nove vereadores, foi entre eles realizada a eleição para a escolha do presidente e do vice daquela casa. Naquela ocasião, ambos esses cargos tinham mandatos de um ano de duração (à semelhança do que ocorre até os dias de hoje), de modo que as eleições para esse fim costumeiramente ocorriam no início de cada ano legislativo, como era o caso naquele momento.
Já dissemos que um dos vereadores presentes, o Tenente José Pereira de Araújo Pinto, já havia sido antes empossado pela câmara municipal de Rio Novo como o presidente interino da câmara são-joanense e, nessa condição, deu posse aos seus novos colegas naquele 7 de janeiro. Isso aconteceu porque Araújo Pinto era o decano dos vereadores eleitos em S. João, além do fato de que ele também era, de certo modo, o de maior posição, visto ser um político veterano, que inclusive exercera a presidência da Câmara de Rio Novo na legislatura 1873/76.
Porém, naquela sessão inaugural da câmara são-joanense, seria preciso que se procedesse à eleição do presidente definitivo, que exerceria seu respectivo mandato ao longo de todo aquele ano de 1883, para possivelmente ser também reeleito nos três anos seguintes. Dessa forma, ao cargo de presidente da câmara, houve dois candidatos, ambos do partido Conservador, o majoritário naquela ocasião. O domínio dos conservadores se devia ao fato de que eles conseguiram emplacar cinco vereadores, enquanto os liberais elegeram quatro. Porém, naquela sessão inaugural de 7 de janeiro, a vantagem dos conservadores era ainda maior, sendo de 5 a 3, devido à já mencionada ausência do Comendador João Medina, que era liberal.
Os dois candidatos à presidência da câmara eram o próprio tenente Araújo Pinto e o dr. Carlos Alves. E se entre eles, havia a coincidência de ambos serem conservadores, por outro lado, curiosamente, também existia uma notória diferença entre ambos quanto à idade: enquanto Araújo Pinto era o mais velho de todos os presentes, Carlos Alves era o mais novo, tendo, àquela ocasião, 29 anos. Na verdade, Carlos Alves completaria 30 anos em 1883, porém somente no dia 6 de setembro daquele ano. E, dessa forma, ele era apenas 16 dias mais novo do que outro vereador, só que do partido liberal, que então igualmente se encontrava presente naquela mesma sessão: o também médico Joaquim Antônio Dutra, que era neto do cel. José Dutra Nicácio e havia nascido em 21 de agosto de 1853. E assim, da mesma forma que Araújo Pinto se tornara presidente interino por ser o mais velho, Carlos Alves foi por este indicado como o secretário interino, por ser o mais novo, função que, de fato, aceitou.
O resultado da eleição foi que Araújo Pinto venceu com ampla maioria, recebendo cinco dos oito votos, ao passo que Carlos Alves recebeu um, e houve duas abstenções. Esse resultado é curioso por mais de um motivo. Um deles é que ele desmonta completamente uma invencionice muito propalada na história são-joanense, de que Carlos Alves, naquela legislatura, supostamente experimentara um “triunfo”, pelo qual fora eleito “prefeito”, ou “agente executivo” de S. João, pela “unanimidade” dos vereadores. Essa afirmativa é um total disparate, não só porque ela não se sustenta pelos registros da câmara são-joanense, como também pelo fato de que o cargo de agente executivo ou de prefeito nem sequer existia naquela ocasião! Com efeito, durante todo o período monárquico, a maior autoridade da administração pública de uma cidade era o presidente da câmara, sendo que o cargo de agente executivo somente passaria a existir depois da instauração da república.
Outro ponto curioso daquela eleição é que as duas abstenções certamente partiram da bancada liberal, que, conforme dissemos, estava constituída de três vereadores naquela ocasião. Portanto, também se conclui disso que, apesar das diferenças políticas, um dos vereadores liberais deu seu voto a um dos candidatos conservadores. E quanto ao fato de Carlos Alves ter recebido apenas um voto, acreditamos ser muito provável que este tenha partido dele próprio…
Mas, depois disso, veio a eleição para vice-presidente da câmara. E, dessa vez, também houve dois concorrentes conservadores: o já derrotado à presidência Carlos Alves, e seu correligionário Francisco de Paula Moreira de Mendonça. E desta vez, o primeiro recebeu 4 votos, enquanto o segundo recebeu 1, e houve 3 abstenções, sendo que, muito provavelmente, essas três últimas se deveram aos três vereadores liberais.
Com isso, Carlos Alves se tornou vice-presidente da câmara são-joanense, cargo para o qual, em condições semelhantes, ele seria reeleito anualmente ao longo de toda aquela legislatura de 1883/86, da mesma forma que, por sua vez, o Tenente Araújo Pinto também seria reeleito presidente durante o mesmo período.
E o que então aconteceria com a câmara de S. João, uma vez escolhidos o seu primeiro presidente e vice, é o que se continuará a ver na sequência desse texto.
À esquerda, o Tenente José Pereira de Araújo Pinto, o primeiro presidente da Câmara Municipal de S. João Nepomuceno após a sua emancipação definitiva e, à direita, o seu respectivo vice, o dr. Carlos Ferreira Alves. Em comum, ambos tinham o fato de serem do partido majoritário, o Conservador. Já quanto às diferenças, o primeiro era o mais velho dos vereadores daquela legislatura, enquanto que o segundo era o mais novo.
CONTINUA EM: Os antigos vereadores de S. João Nepomuceno e suas reuniões
São João Nepomuceno: dois séculos de história 